O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão temporária do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para acelerar a análise de pedidos e reduzir a fila de espera por aposentadorias, auxílios e pensões. A decisão, assinada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., foi motivada pela falta de recursos, o órgão solicitou ao Ministério da Previdência uma suplementação orçamentária de R$89,1 milhões para garantir a continuidade do programa.

Com a medida, ficam paralisadas as chamadas "análises extraordinárias", realizadas por servidores que, por meio de um sistema de bonificação, conseguiam dar maior celeridade aos processos. O impacto é direto em um momento crítico: a fila de espera do INSS já ultrapassa 2,6 milhões de pedidos, segundo dados recentes do Portal da Transparência.

Para o advogado previdenciário e trabalhista, Dr. Márcio Coelho, a decisão representa um duro golpe para milhões de brasileiros que aguardam respostas de um sistema já sobrecarregado. "A fila de pedidos administrativos em atraso aguardando resposta do INSS alcança mais de 900 mil. Essa fila é constituída por pedidos de auxílio-doença, aposentadorias, pensões, BPC, entre outros. Recentemente, a Previdência havia prometido acabar com essa fila, disponibilizando uma força-tarefa para enfrentar essa emergência. Afinal, essa fila é formada, em sua maioria, por pessoas em estado de necessidade, alcançadas por doenças graves, idosos, pensionistas e que necessitam desse benefício para sobreviver. Contudo, a notícia que nos chega é realmente desalentadora, uma vez que essa força-tarefa está sendo desativada por falta de verbas! Verdadeiro caso de polícia! Como ficam essas pessoas desassistidas com a retirada desta providência?", questiona o especialista.

O INSS informou, em nota, que a suspensão tem caráter preventivo e visa preservar a integridade da execução do programa, até que haja recomposição orçamentária. A autarquia afirma ainda que trabalha para restabelecer o PGB o mais breve possível.

Sobre o Dr. Márcio Coelho: Advogado, formado em Direito pela Faculdade Paulista de Direito - PUCSP - no ano de 1975 - OAB. 45.683/SP. É advogado liberal e está à frente do escritório de advocacia que leva seu nome "Márcio Coelho - Advogados", fundado por seu pai, Abílio Branco Coelho, na década de 40, sempre com especialização voltada para a área de previdência social e questões trabalhistas. Por duas gestões foi Presidente da Comissão de Acidentes do Trabalho da Seccional São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, durante a administração do Dr. Marcos da Costa. Por mais de uma década, foi Presidente do Instituto de Orientação Previdenciária (IOPREV), fundado pelo saudoso Deputado Arnaldo Faria de Sá. É atual Conselheiro do Instituto Arnaldo Faria de Sá, prestando atendimento nestas áreas ao público em geral todas as quintas e sábados.