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AL - Empresas são inativadas por pendências de dados
Contribuintes estão há dois ou mais meses sem apresentar arquivos; mais de 600 estabelecimentos foram cancelados
12/05/2010 -
SP - Código de barras facilitará emissão da NFP
Código de barras facilitará emissão da NFP
11/05/2010 -
MG - Novo Conhecimento de Transporte reduz custos das empresas
A validade jurídica do documento é garantida pela assinatura digital do emitente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção e autorização de uso dada pelo Fisco.
10/05/2010 -
BA - Estado da Bahia concederá anistia fiscal
A medida, conhecida como Programa de Recuperação Fiscal (Refis), foi divulgada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (05), através da lei nº 11.908/10.
07/05/2010 -
AL - Prazo para Parcelamento Incentivado é prorrogado
Programa prevê parcelamento de débitos fiscais em até 120 meses com descontos de juros e multas; prorrogação vai até 30 de junho
07/05/2010 -
RS - Governadora anuncia redução de ICMS de medicamentos de referência
O produto sai da indústria com o preço máximo a ser cobrado, o PMC.
06/05/2010 -
MG - Contribuinte pode parcelar débitos com ICMS em condições especiais
O pagamento também poderá ser parcelado, com descontos significativos e opções de prazo que variam de dois a 120 meses.
06/05/2010 -
MA - Fazenda Estadual amplia controle sobre mercadorias nos postos fiscais
Está funcionando desde o início desta semana (3/05) um novo sistema que intensificará o controle da Fazenda Estadual sobre a fiscalização de mercadorias em trânsito nos postos fiscais de divisa.
05/05/2010 -
MT - Mato Grosso deve liderar produção nacional de grãos em 2010
As três principais culturas soja, milho e arroz que respondem por 81,4% da área plantada, apresentam, em relação ao ano anterior, variação de 2,2%, -4,6%, e 0,9%, respectivamente.
04/05/2010 -
GO - Sefaz suspende cadastros irregulares
Os contribuintes têm prazo de 30 dias para regularizar os cadastros nas Delegacias Regionais de Fiscalização.
03/05/2010 -
RJ - Governo prorroga prazo para quitação de dívidas com reduções
O REFIS-RJ, criado pela Lei 5.647/2010, prevê a redução de juros e multas para os pagamentos à vista ou parcelados em até 60 prestações
03/05/2010 -
SC - Substituição tributária começa a valer para 12 novos setores a partir de 1º de maio
Santa Catarina já adota a ST desde 2008, seguindo a tendência nacional de racionalização da cobrança do ICMS, combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal
30/04/2010 -
PA - Concessão e renovação de regimes tributários especiais agora são informatizadas no Pará
Este novo serviço tornará mais ágil a análise das solicitações além de informar ao contribuinte o andamento do processo
29/04/2010 -
MA - Começa a vigorar o prazo para cobrança de novos produtos na Substituição Tributária
Este último Decreto escalonou a inclusão dos produtos na Substituição Tributária em duas etapas.
29/04/2010 -
GO - Prazo final para desconto de 96% no ICMS
O pagamento poderá ser feito em maio, mas o desconto de juros e multas passará a ser de 94% no próximo mês.
28/04/2010 -
RS - Governo implementa última etapa do Novo Simples Gaúcho
Com a terceira fase de implementação do Novo Simples, pequenas e microempresas gaúchas passam a ter a mesma carga tributária que tinham antes da entrada em vigor do Simples Nacional, em julho de 2007
27/04/2010 -
SP terá delegacia para grandes contribuintes
O planejamento tributário ocorre quando uma empresa utiliza brechas da lei para diminuir o pagamento de impostos.
26/04/2010 -
PE - DAE Antecipação Tributária, código de receita 058-2, já estão disponíveis para emissão
A SEFAZ não enviará os DAEs pelos Correios.
23/04/2010 -
SC - Pró-Emprego - empresas sem a documentação exigida terão processos indeferidos
A medida visa agilizar a análise dos processos válidos.
22/04/2010 -
RO - Jucer cria sistema que simplifica cadastro nacional de empresas
Além da eficácia e rapidez nas buscas, o sistema também reduz drasticamente os custos com papéis.
20/04/2010