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SP - Nota Fiscal Paulista libera créditos de R$ 560 milhões das compras até dezembro
O governo de São Paulo liberou mais um lote de créditos da Nota Fiscal Paulista.
03/04/2009 -
MG - Termina prazo para revisão de indeferimento no Simples Nacional
Termina nesta sexta-feira 03/04 o prazo para que as empresas protocolem pedidos de revisão dos indeferimentos de opção pelo Simples Nacional.
03/04/2009 -
MT -Sefaz aperfeiçoa atendimento a contribuintes e contabilistas
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) tem aperfeiçoado o atendimento a contribuintes e contabilistas.
03/04/2009 -
MG - Empresas devem declarar o VAF
O prazo termina no dia 15 de maio.
02/04/2009 -
PE - Simples Nacional – Termos de Indeferimento da Opção Anual 2009
O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação do Edital, impugnar o indeferimento.
02/04/2009 -
PR - Substitução Tributária - Estoque em 31/03/2009
O contribuinte substituído, relativamente aos estoques existentes em 31 de março de 2009
02/04/2009 -
GO - Sefaz lança cadastro na terça
O novo Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás será lançado pela Secretaria da Fazenda na terça-feira (7).
02/04/2009 -
GO - Suspensa cobrança da diferença de alíquota
A cobrança iria ser feita a partir de hoje nos bens e mercadorias não sujeitos à substituição tributária.
02/04/2009 -
PR - Estado do Paraná reduz ICMS de produtos de consumo popular
Aprovada em dezembro, lei entra em vigor nesta quarta-feira.
01/04/2009 -
SC - Mais 25 setores obrigados a emitir NF-e a partir de 1º de abril
partir desta quarta-feira, 1º de abril, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passa a ser obrigatória em todo o Brasil para mais 25 setores da economia
01/04/2009 -
RO - NF-e passa a ser obrigatória para outros diversos setores, a partir de 1º de abril de 2009
A primeira, refere-se à impossibilidade de prorrogação do prazo...
01/04/2009 -
RS - Governo amplia prazo para pagamento de ICMS
Quatro segmentos incluídos na substituição tributária tiveram prazo para recolhimento de imposto ampliado em 30 dias
01/04/2009 -
RJ - Fazenda prorroga prazo para declarar uso de incentivo fiscal
Originalmente, a data era 31 de março.
01/04/2009 -
SP - Profissionais liberais e autônomos ficam livres do ISS
Os profissionais liberais e os autônomos da cidade de São Paulo estão dispensados de recolher o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)
31/03/2009 -
RS - Simples amplia benefício a 99% das micro e pequenas empresas gaúchas em abril
Desde outubro, cerca de 209 mil empresas estão isentas do pagamento de ICMS
31/03/2009 -
GO - Diferença de alíquota será cobrada dia 1°
A partir de quarta-feira (dia 1º) a Secretaria da Fazenda irá cobrar o pagamento de ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual da microempresa e empresa de pequeno porte optantes do Simples Nacional.
31/03/2009 -
MT - Sefaz disponibiliza lista de obrigados a NF-e a partir de 1º de abril
Mais 120 contribuintes (empresas) mato-grossenses do ICMS serão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
30/03/2009 -
SP vai 'neutralizar' benefícios fiscais
A ideia é publicar um comunicado para todo benefício lesivo à economia paulista
27/03/2009 -
PE - DAE 058-2 período 02/2009- EMITIR VIA INTERNET
Em virtude de problemas técnicos, o DAE relativo ao ICMS antecipado, código de receita 058-2, período fiscal 02/2009, com vencimento em 31/03/2009, poderá não chegar ao seu endereço em tempo hábil.
27/03/2009 -
PE - SEF: Disponibilizada nova versão do SEF (v1.10.8)
Foi disponibilizada para download a nova versão do SEF (Versão 1.10.8)
26/03/2009