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SP - Módulo Estadual de Licenciamento do Via Rápida Empresa chega a todas as cidades paulistas
A ideia é que São Paulo sirva de exemplo para o restante do País.
16/10/2013 -
GO - Prorrogado desconto máximo do Recuperar
O ofício foi encaminhado para as diretorias da Acieg, Fieg, Fecomércio, FCDL, CDL de Goiânia e Faeg.
16/10/2013 -
CE -HomologNet passará a ser obrigatório em agências do MTE no Estado
A implantação do Sistema HomologNet tem sido efetuada de forma gradual pelo Ministério do Trabalho
15/10/2013 -
MS - Alteração na forma de crédito do ICMS na aquisição de brindes
O Estado do Mato Grosso do Sul publicou o Decreto nº 13.780 em 09 de outubro de 2013, a fim de alterar o RICMS, no que se refere ao registro da nota fiscal na aquisição e distribuição de brindes
15/10/2013 -
PR - Prazo para adesão a software fiscal termina no final do ano
No primeiro dia de 2014, empresas emissoras de cupom fiscal têm de estar no PAF-ECF, sob pena de multa
14/10/2013 -
AM - Portal dará agilidade ao recebimento de pedidos de abertura de empresas pela internet
Através do site da Junta Comercial (Jucea), já é possível fazer todo o processo de inscrição da nova empresa, promover alterações no contrato e tirar dúvidas.
11/10/2013 -
MT - Atenção: Sefaz informa sobre notificações de lançamento referentes à GTM
O que aconteceu é que foram emitidas GTM's por ocasião da entrada de mercadorias no Estado de Mato Grosso com destino a outra Unidade Federativa
10/10/2013 -
ES - Empresas têm até quinta-feira (10) para evitar suspensão da inscrição estadual
A suspensão dos contribuintes poderá ocorrer a partir desta sexta-feira (11).
10/10/2013 -
GO - Termina na sexta desconto maior do Recuperar
A partir dessa data a redução é menor, destaca o gerente de Recuperação de Créditos (Gerc) da Sefaz, José Ferreira de Sousa.
09/10/2013 -
RS - Sefaz inaugura Sistema de Regularidade do Estado
O módulo interage com o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como CAUC
08/10/2013 -
PR - Programa incentiva a inovação em micro e pequenas empresas
O valor destinado às empresas pode variar de R$ 180 mil a R$ 600 mil
07/10/2013 -
PB - Contribuintes terão desconto de até 100% em impostos e multas atrasados
A redução vai de acordo com a forma de pagamento do contribuinte.
07/10/2013 -
SC - Contribuintes podem saldar dívidas com Estado em até 10 anos
Objetivo é incentivar o contribuinte a acertar seus débitos e reduzir a litigiosidade no Estado
04/10/2013 -
AL - Instrução Técnica simplifica processo para emissão de licenciamento do Corpo de Bombeiros
A dispensa de projeto técnico é outro benefício do Processo Simplificado.
03/10/2013 -
RS - Decreto sobre redução do ICMS é estendido
A publicação do decreto no Diário Oficial, mantendo a redução, ocorreu na última sexta-feira (27).
02/10/2013 -
RJ - Prorrogado o prazo para parcelamento do ICMS relativo ao levantamento de estoque de produtos alimentícios
Decreto nº 44.413/2013 - DOE RJ de 30.09.2013
01/10/2013 -
SC - Fazenda deflagra Operação Inadimplência Zero ICMS-ST
Fiscalização terá como foco o regime de Substituição Tributária e contará com um novo aplicativo desenvolvido pela própria Fazenda para facilitar o trabalho dos auditores fiscais e dos contribuintes.
01/10/2013 -
ES - Receita Estadual intima 220 empresas a regularizar débitos fiscais
Para se regularizarem, as empresas devem efetuar os pagamentos devidos.
30/09/2013 -
MG limita créditos de ICMS de custos com energia
Os créditos de ICMS são relevantes porque usados para abater o imposto a pagar em operações futuras.
27/09/2013 -
BA - EFD ICMS/IPI: SEFAZ elimina registro C495 da EFD a partir de janeiro de 2014
Com esta medida, não mais será possível informar tais documentos no Registro C495 – Resumo de Movimento Mensal, que deixa de existir.
26/09/2013