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Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.

Entenda discussão no Supremo Tribunal Federal sobre o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1.387.795

Ao contrário do que circula em 'correntes de aplicativo', apenas dependentes do segurado encarcerado podem receber o benefício, que tem o valor máximo fixo de um salário mínimo

Com a participação de 91 países dos cinco continentes, Encontro Mundial do Notariado apresentará modelo de escritura pública com o uso de Inteligência Artificial e debate sobre experiências mundiais de Desjudicialização

Sob este entendimento, ministro Antonio Saldanha Palheiro trancou ação penal contra advogado.

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Redução de custos operacionais e garantia de conformidade são pontos ressaltados.

O não cumprimento da obrigação acarreta multas de até 20% sobre o valor dos tributos devidos.

Segundo o texto, a dedução será válida por cinco anos e estará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do beneficiário.

Número de pessoas que optaram por utilizar uma Agência da Previdência Social chegou a 1.790 em igual período

Na última semana, o relator do Projeto de Emenda Constitucional nº 45/2019, apresentou o relatório com muitas alterações.

O texto também disciplina os efeitos produzidos, no Brasil, por trusts formados no exterior.

Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023.

Confira as principais mudanças no contencioso de perdimento na Receita Federal

Para relatora, o caso em estudo demonstra tentativa de esvaziamento patrimonial do executado com o objetivo de frustrar a satisfação do débito trabalhista.

Pela lei, os órfãos menores de 18 anos e de famílias de baixa renda terão direito de receber um salário mínimo.

A norma estipula que se até 30 minutos após a hora marcada a audiência, injustificadamente, não houver sido iniciada, as partes e os advogados poderão retirar-se.

O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para o Plenário, onde já pode ser votada na sessão prevista para a manhã desta quarta-feira (1º).

A data é válida para todos os trabalhadores, inclusive aqueles que foram admitidos após janeiro.

No aplicativo ou site Meu INSS é possível checar qual o valor cobrado pelas instituições financeiras