Polli & Contadores Associados

A taxa de abertura de crédito (TAC) é 1%.

O INSS recorreu à Corte com o objetivo de suspender decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o imediato pagamento.

Hoje, a alíquota para a empresa de saúde que atende em casa é de 7,6%.

Nesses últimos dois anos, mais de 2.300 micros e pequenas empresas deixaram de exportar, por conta dessa qualidade cambial desfavorável.

A trabalhadora pediu a concessão das promoções por merecimento que a CONAB deixou de realizar

Em cada setor o empregado deveria indagar se estava devendo alguma coisa, o que, segundo ele, pressupõe que se parte do princípio de que é desonesto.

Nesse período, o empregador pode verificar as aptidões do empregado para posterior contratação.

Instrução Normativa nº 1.194/11

A solução deve sair em dezembro, quando começará a ser recolhido o tributo.

O projeto foi apresentado pelo deputado Lindomar Garçon

Maior responsável pela recuperação do caixa foi o IOF, que voltou a subir em 2011 para conter a valorização do real

Na próxima terça-feira (20), o parecer do relator, José Pimentel, será votado na Comisão de Assuntos Econômicos do Senado

A apresentação da DITR pode ser feita pela internet, em mídia removível ou em formulário, conforme o caso.

É o que dizem as normas coletivas da categoria, aplicadas pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, Maurílio Brasil

O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo empregado contra o ex-empregador, e não a tutela de cunho coletivo.

O ministro considerou que cabe ao empregador fiscalizar a atividade de cada empregado e salientou que, “se o cartão de ponto é marcado, esse tempo é tempo à disposição”

O certificado poderá ser utilizado junto a diversos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como permite que empresas e pessoas físicas assinem contratos eletrônicos, por exemplo.

O referido manual disciplina os procedimentos para o parcelamento de débitos relativos às contribuições sociais estabelecidas na Lei Complementar nº 110/2001, nos moldes da Lei nº 11.941/2009

De acordo com a Receita, a adesão ao DTE permite que a caixa postal no e-CAC (centro virtual de atendimento ao contribuinte) também seja considerada como domicílio tributário pela administração tributária federal.

Entre outros argumentos, os autores das ações alegam violação de outras cláusulas pétreas estabelecidas na CF, como a do direito adquirido e a dos direitos e garantias individuais.