Polli & Contadores Associados

Dentre as quatro minutas do CPC colocadas em audiência pública na quarta, três trazem essa possibilidade

O governo ganhou uma disputa de quase R$ 300 bilhões com exportadores.

O projeto de lei complementar é um pouco mais rigoroso do que as medidas aprovadas pelo Conselho

A decisão é da 9a Turma do TRT-MG, ao manter a sentença que, considerando a indeterminação do contrato de trabalho, condenou a reclamada ao pagamento das parcelas rescisórias típicas dessa modalidade contratual.

Expectativa é de formalizar 1 milhão de trabalhadores até fim de 2010.

Considerou-se, contudo, o período de dez minutos como limite para a concessão de horas extras à industriaria, conforme registrado em seu voto.

A discussão ocorreu nesta quarta-feira, em audiência sobre o projeto promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Do total de 30.328 contribuintes, 18.948 têm imposto a pagar, totalizando R$ 52,9 milhões.

A instituição previdenciária conseguiu demonstrar a divergência jurisprudencial em relação ao tema e modificar decisão da Quarta Turma do TST em sentido contrário.

Instrução Normativa nº 962, de 11 de agosto de 2009 - DOU de 13.08.2009

Senado aprova projeto que elimina cobrança de encargos e amplia prazo de pagamento

Entre as medidas, está uma versão revisada do CPC 14, de forma mais facilitada

A Receita Federal prepara um Ato Declaratório para orientar as empresas sobre a forma de tributação que pode validar a opção da Petrobrás e de outras centenas de empresas de um ajuste contábil para pegarem menos imposto neste ano, em decorrência d

O julgamento de recurso ordinário intempestivo viola o artigo 895, alínea a, da CLT, e ofende a coisa julgada formada pela sentença, o que justifica a rescisão da decisão de 2a instância, com base no artigo 485, IV e V, do CPC.

Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.

Seminário realizado na semana passada discutiu as dificuldades e estratégias para contadores que investem em um negócio próprio

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (12/08) que o direito dos consumidores a correção monetária dos pagamentos dos empréstimos compulsórios da Eletrobrás não prescreveu.

Nova regra permitirá que empresas de shopping centers e de exploração comercial registrem ganho com valorização das propriedades.

Para a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado que adere a plano de demissão voluntária (PDV) não tem direito de receber seguro-desemprego.

Segundo levantamento da IOB Soluções, 18,2% das companhias que fizeram o envio dos documentos já iniciaram o processo de correção dos dados