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De acordo com o texto, os requisitos são diferentes para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência e para os que se filiaram depois.

De acordo com o comunicado do fisco, os grandes contribuintes terão até 31 de julho para retificar os cálculos e recolher as diferenças.

Entenda o que é, quando é necessária e como realizar a retificação no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) para garantir a conformidade fiscal.

No ofício da Fenacon, Conselho e Ibracon, a postergação de prazo datava o dia 30 de junho, e o pleito manifestava possíveis problemas e instabilidades que podem acontecer com a plataforma Receitanet, devido ao excesso de usuários.

Estimativas refletem ao processo acelerado de envelhecimento populacional no Brasil e analistas enxergam a necessidade de uma nova reforma

Entre tantas funções que são exercidas no dia a dia de "ser mãe", algumas mulheres também "concebem um segundo filho", com as responsabilidades das empresas

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou, durante evento em São Paulo, que a reforma reduzirá o grau de litigiosidade no país

As datas de pagamento não foram alteradas e continuam se baseando no número final do benefício.

Todas as empresas tributadas pelo Lucro Real devem transmitir o arquivo digital da ECD ao Fisco, mas nem todos os regimes tributários são assim.

A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada.

As empresas precisam ficar atentas às mudanças, pois as penalidades, em caso de descumprimento da lei, são altas. Confira agora o que mudou e saiba mais detalhes sobre jovem aprendiz.

Segundo o PLP 245/2019, tem direito a aposentadoria especial o segurado com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, incluídos em lista definida pelo Poder Executivo.

Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em 2022 cerca de 78% das famílias brasileiras estavam endividadas.

Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio.

A matéria estabelece a obrigatoriedade da empresa na readaptação desses profissionais, com estabilidade no emprego, após o tempo máximo de exposição a agentes nocivos.

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Randolfe explicou que o governo ainda não tem uma posição sobre o impacto orçamentário do projeto, e que até terça-feira esses cálculos deverão ser fornecidos pela  equipe econômica.

Entenda o funcionamento do eSocial e como ele facilita o gerenciamento de tributos e obrigações trabalhistas.

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2023, sob relatoria do senador Jayme Campos (União-MT), a MP segue agora para sanção.

Publicado em 10/05/2023