Polli & Contadores Associados

MP 1.318/2025 é a Medida Provisória publicada que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter

A NR-01, com alterações recentes, reforça a necessidade de Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) abrangentes

Risco crescente para empresas que utilizam o JCP extemporâneo em suas estratégias

Decisão limita efeitos de decreto e portaria do MTE e garante, por ora, sigilo às indústrias do Estado

Saiba como obter os benefícios das medidas regulamentadas

O tema das subvenções é polêmico e recorrente no direito tributário brasileiro. Mudanças legislativas, entendimentos jurisprudenciais ou mesmo posicionamentos da autoridade fiscal parecem não dar conta

A consulta estará disponível a partir do próximo dia 30 de setembro

A Reforma Tributária promete simplificar o sistema, mas também traz armadilhas que não podem ser ignoradas

Receita Federal apresentou uma live de duas horas esclarecendo dúvidas sobre os contribuintes e o conteúdo continua disponível para consulta

Prazo para envio do formulário não será prorrogado. Lei do Bem é o principal instrumento de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento no Brasil

Com a nova funcionalidade, o cidadão pode conceder ao seu advogado acesso digital aos serviços do Meu INSS

O sistema tributário brasileiro é conhecido pela sua complexidade. Quem empreende, trabalha ou consome já sentiu na prática como os impostos estão presentes no dia a dia

O Projeto de Lei 1077/25 está em análise na Câmara dos Deputados

Contribuições devem ser enviadas por e-mail em formato PDF para análise da Receita Federal

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) liberou nesta 4ª feira (24.set.2025) o parecer do relatório da medida provisória das aplicações financeiras (MP 1.303 de 2025)

Diferentes leituras no mercado e no Congresso marcam a transição da reforma tributária

O STF decidiu, recentemente, que a partilha amigável de bens em inventário pode ser homologada mesmo sem a quitação prévia do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação das faixas de renda mais altas

O Senado Federal adiou para a próxima 3ª feira (30.set.2025) a votação em plenário do 2º projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108 de 2024).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade a pacientes com lúpus e epilepsia