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Exportação de Serviços – Conceito para Fins Tributários
Parecer Normativo Cosit 1/2018
17/10/2018 -
Formas de gerenciar o ICMS ST
O ICMS-ST é um imposto que para ser calculado é necessário atenção aos detalhes, pois há muitas regras e legislações envolvidas com relação a este tipo de ICMS.
17/10/2018 -
Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade
Receita Federal abre consulta pública sobre a instituição de Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Pró-Conformidade
17/10/2018 -
Terceiro setor precisa de contabilidade eficaz
Um dos principais desafios do terceiro setor é o seu financiamento. Para receber recursos públicos, é necessário comprovar a idoneidade financeira e fiscal da entidade, além de fazer a prestação de contas. No caso de recursos privados, são exigida
17/10/2018 -
eSocial publica normas sobre o envio de eventos para não optantes do Simples
Foram publicadas as Notas Orientativas (NO) 007, que apresenta orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional; e a NO 008, que realiza esclarecimentos re
16/10/2018 -
Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf
Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf
16/10/2018 -
Experiência em Outra Empresa não Justifica salários Diferentes para a Mesma Função
O tempo de serviço prestado a outro empregador não é diferencial suficiente para afastar o direito à equiparação salarial quando todos os demais requisitos previstos na norma trabalhista estejam atendidos.
16/10/2018 -
ESocial Esclarece Preenchimento de Casas Decimais em Campos Numéricos
Tendo em vista o preenchimento equivocado, por alguns empregadores, dos campos numéricos do leiaute do eSocial, foi publicada a Nota Orientativa eSocial 08/2018 que visa esclarecer a utilização de casa decimais.
16/10/2018 -
EFD-REINF com fechamento “Sem Movimento”
Nota Orientativa 06/2018
16/10/2018 -
Não cabe multa da CLT por dispensa de temporário antes do fim do contrato
O trabalho temporário é regido por lei própria, por isso não cabe o pagamento da multa prevista no artigo 479 da CLT nos casos de dispensa antes do fim do contrato. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao excluir a imposiç
16/10/2018 -
Destaque de Capital Social na Filial é Obrigatório?
A indicação de destaque de capital para a filial é facultativa.
16/10/2018 -
Regra sobre dedução de remuneração relativa a obra é atualizada
A atualização decorre da entrada em produção da DCTFWeb
15/10/2018 -
ESocial – Não Consegui Entregar a Fase 1 Até o dia 09/10/2018 – E Agora?
Até a data da publicação da Resolução CDES 5/2018 (de 05.10.2018), as empresas do grupo 2, que compreendia todos os empregadores com faturamento abaixo de R$ 78 milhões (optantes ou não pelo Simples Nacional), estavam obrigadas a enviar os even
15/10/2018 -
Contabilidade: ferramenta essencial para o crescimento das empresas
O Brasil possui mais de cinco milhões de empresas ativas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 20% delas são encerradas após um ano de operação, número que sobe para 60% após cinco anos em atuação. Um dos po
15/10/2018 -
eSocial: normas sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples
NO 008 realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais
15/10/2018 -
Vão a leilão R$ 50,9 milhões em créditos de ICMS
São aptas a participar do leilão promovido pelo governo paulista empresas contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo e que apresentem propostas com deságio máximo de 7,56% por cota
15/10/2018 -
EFD-Reinf – CPRB – Nota Orientativa 05/2018
A RFB orientou os contribuintes que possuíam atividades sujeitas a CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, e que foram retiradas do rol de atividades desoneradas a partir de 01/09/2018, nos termos da Lei 13.670/2018 e da Instruç
15/10/2018 -
Divulgadas Orientações Importantes Sobre o Envio de Eventos ao eSocial
Foi divulgado hoje no portal do eSocial, uma nota orientativa referente ao envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional.
11/10/2018 -
EFD-Contribuições: Informações Necessárias na Declaração
O arquivo digital da EFD-Contribuições deverá conter a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil, representativas de faturamento e demais recei
11/10/2018 -
Contabilidade: ferramenta essencial para o crescimento das empresas
O Brasil possui mais de cinco milhões de empresas ativas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 20% delas são encerradas após um ano de operação, número que sobe para 60% após cinco anos em atuação. Um dos po
11/10/2018