-
Recuperação de Tributos – Compensação do INSS sobre NF de Cooperativas
Em razão do disposto no art. 19 da Lei nº 10.522, de 2002, na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 2014, e na Nota PGFN/CASTF nº 174, de 2015
24/08/2016 -
Previdência: Revisão de benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – procedimentos administrativos
Portaria Conjunta nº 7/2016
24/08/2016 -
PAGAMENTO: Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)
Quem ganha acima do mínimo recebe a partir do dia 1º, depósitos seguem até 8 de setembro
24/08/2016 -
Ausência do CEST ameaça bloquear emissão de documento fiscal
Para identificar o CEST o contribuinte deve analisar a NCM, descrição da mercadoria e o segmento.
23/08/2016 -
Ainda à tempo para substituição da ECD
O Sped, de fato, não tolera erros, o que não signfica que o contribuinte tenha de ser infalível.
23/08/2016 -
eSocial deve ser prorrogado para o segundo semestre de 2017
A definição do novo prazo deve ocorrer nas próximas semanas.
23/08/2016 -
Uso da escrituração tem sido reforçado com a revisão das normas contábeis
Depois de aprovadas, entrarão em vigor a partir de janeiro de 2017.
23/08/2016 -
Comunicado aos usuários do Sistema Coleta do CNPJ
Os serviços de integração com as Juntas Comerciais e a disponibilidade do sistema já se estabilizaram
23/08/2016 -
Unificação PIS e Cofins
Deste modo a unificação seria uma ótima opção, juntar dois tributos em um único pagamento, assim como é feito no Simples Nacional onde todos os tributos são pagos em uma única guia.
23/08/2016 -
PIS/Cooperativas: STF Define Questão
STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
23/08/2016 -
Turma aplica regras do novo CPC e reconhece litigância de má-fé ao verificar contradição entre defesa e depoimento da preposta
É que foi constatado que o preposto da empresa mentiu ao prestar depoimento em juízo
23/08/2016 -
DeSTDA - Cenário da obrigatoriedade junto aos Estados
Para identificar se houve ou não alteração do prazo de entrega da obrigação, os contribuintes devem consultar a legislação do seu Estado.
22/08/2016 -
Último dia para entrega da DeSTDA, tire suas dúvidas
Essa declaração foi instituída principalmente por causa da vinda do diferencial de alíquota interestadual devido ao consumidor final, instituído pela EC 87/15.
22/08/2016 -
Esclarecido pela Receita tributação de pró-labore
Soluções de consulta emitidas pela Cosit são importantes porque vinculam autoridade fiscal.
22/08/2016 -
Receita recebe sugestões sobre procedimento amigável no âmbito das Convenções e Acordos Internacionais para evitar a Dupla Tributação
Consulta pública ficará disponível até 26 de agosto
22/08/2016 -
Receita Esclarece Dúvidas dos Contribuintes
Através das seguintes soluções de consulta, a Receita Federal do Brasil esclareceu aos contribuintes sobre questionamentos tributários efetuados:
22/08/2016 -
STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
A Uniway opôs os embargos de declaração pedindo esclarecimentos sobre quais atos estariam alcançados pela decisão.
22/08/2016 -
JT é competente para julgar dano moral por suposta lesão sofrida por empregado após a rescisão do contrato de trabalho
Segundo ele, o fato denegriu a sua imagem, ferindo sua honra e dignidade pessoal.
22/08/2016 -
Retenção da CTPS após expectativa de contratação frustrada gera danos morais (22/08/2016)
A própria empresa admitiu que solicitou a CTPS dos reclamantes para dar início ao processo de contratação
22/08/2016 -
Prazo de apresentação da DCTF de junho termina hoje, 19-8
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, no caso de pessoa jurídica ativa, e de R$ 200,00, quando se tratar de pessoa jurídica inativa.
19/08/2016