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RJ-ICMS : Estado aumenta benefício para bares, restaurantes e similares
Resolução 394, de 8-4-2011, publicada no DO-RJ de 12-4-201
14/04/2011 -
CE dá desconto de 74% do ICMS para eólicas
O governo estadual publicou um decreto garantindo às empresas do setor uma isenção de ICMS
14/04/2011 -
SP - Multa de trânsito vai deixar "nome sujo"
Inadimplentes também não poderão receber dinheiro do município; medidas atingem cerca de 690 mil devedores
13/04/2011 -
GO - Escrituração fiscal digital será ampliada em julho
Outros cerca de 20 mil contribuintes devem ingressar na EFD em janeiro de 2012. A divisão tem por objetivo melhor atender contribuintes e contadores.
12/04/2011 -
Al - Redesim começa a ser implantado nesta segunda-feira
O novo sistema, que proporciona a integração de todos os órgãos envolvidos no processo mercantil
11/04/2011 -
PI - Suspensa cobrança de ICMS em transações eletrônicas
A incidência do tributo não dependeria de quantidade, valor ou habitualidade que caracterizasse ato comercial.
08/04/2011 -
MT - Auditoria irá monitorar o cumprimento de exigência de NF-e para órgãos do Estado
obrigatoriedade, em vigor desde 1º de dezembro de 2010
07/04/2011 -
MA - Empresas sujeitas a baixa de ofício têm até 30 de abril para se regularizar
O prazo inicial estava previsto para o dia 05/04
07/04/2011 -
MT - Sefaz identifica infrações de empresas do sistema de vendas diretas
A emissão das Notas Fiscais Eletrônicas foi autorizada pelo Fisco do Estado de origem das mercadorias
06/04/2011 -
PR - Prorrogado o prazo de pagamento do ICMS
Contribuintes domiciliados em Antonina, Morretes e Paranaguá!
06/04/2011 -
SP - Começa em maio intimação eletrônica de contribuinte
Tornar o processo administrativo eletrônico é positivo para a maioria dos especialistas, mas todos argumentam também que as mudanças devem ser compatíveis com a realidade.
05/04/2011 -
MA ; Sefaz informa principais mudanças da nova versão do emissor da Nota Fiscal Eletrônica, que entra em operação a partir de (01/04)
Leia as questões mais freqüentes.
04/04/2011 -
MT - Versão 2.0 do programa emissor da NF-e entra em operação nesta sexta-feira
Assim, os contribuintes emissores que ainda não fizeram a migração para a nova versão devem providenciar a imediata atualização de seus aplicativos
01/04/2011 -
ES - NF-e obrigatória nas operações com setor público a partir desta sexta-feira (01)
A obrigatoriedade a partir desta sexta-feira vale nas transações realizadas dentro do mesmo Estado.
01/04/2011 -
PR - 75% das empresas já migraram para nova versão da Nota Fiscal Eletrônica
A Receita Estadual reconhece que o software tem uma série de restrições.
31/03/2011 -
MT assegura redução do ICMS para micro e pequenas empresas
No dia 1º de janeiro de 2011, a alíquota do ICMS na entrada das mercadorias passou de 9% para 7,5%.
31/03/2011 -
ES - Prazo para atualizar emissor de NF-e termina quinta-feira (31)
partir da sexta-feira (1º de abril), não será mais possível a emissão do documento na versão 1.10.
30/03/2011 -
MT - Sefaz orienta sobre necessidade de cópia de segurança do emissor antigo da NF-e
A partir do dia 1º de abril, não serão mais autorizadas Notas Fiscais Eletrônicas na versão 1.10 do programa (software) emissor, conforme definido no Ato Cotepe ICMS 36/2010.
29/03/2011 -
MA - Sefaz baixará do cadastro do ICMS contribuintes em situação irregular
A medida obedece ao disposto na Lei 8.290, de 10/10/2005
28/03/2011 -
GO - Nova versão para emissores da NF-e começa dia 1º
No momento da instalação da nova versão, o programa reinicia a numeração das notas fiscais.
28/03/2011