Polli & Contadores Associados

É uma patologia que gera compulsão e leva o alcoolista a consumir descontroladamente a substância psicoativa, retirando dele a capacidade de discernimento sobre seus atos

Contratado na categoria de "pessoal de escritório", com jornada de seis horas, o estudante recebeu do Banrisul bolsa-auxílio de R$ 645 mensais

A regulamentação é facultativa para os microempreendedores individuais (MEIs).

Conforme os sistemas tornam-se mais sofisticados, mais são as informações obrigatórias a serem encaminhadas para o Governo, que, periodicamente, aumenta o número de regras e exigências do sistema tributário.

Os dois lados temem ser lesados pelos feriados e pontos facultativos em função da Copa.

O prazo para requerimento da moratória e do parcelamento de que tratam os artigos 3º a 25 da Lei 12.688/2012 fica reaberto em até 90 dias contados de 10-6-2014

Primeiro lote geralmente concentra idosos; restituições serão pagas dia 16

O prospecto se divide em cinco espécies: minuta de prospecto preliminar, prospecto preliminar, minuta de prospecto definitivo, prospecto definitivo e suplemento de prospecto.

ADI RFB 4/2014,

A empresa consignante interpôs recurso ordinário, defendendo o seu interesse de agir e sustentando que a ação de consignação em pagamento é pertinente.

Nos últimos meses do contrato, a revista teria sido feita na frente de clientes da loja.

O objetivo do novo manual é melhorar a orientação ao contribuinte que irá aderir ao módulo do esocial.

O envio pode ser feito via postal, por fax ou por e-mail.

A CNPL alega ainda que o dispositivo questionado foi inserido na Medida Provisória (MP) 472 de forma imprópria, pois não tem qualquer correlação com o tema originário.

Solução de Consulta Cosit nº 120/2014 - DOU 1 de 05.06.2014

Proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação.

Contra essa decisão recorreu a testemunha condenada, sustentando que a multa somente poderia ser aplicada às partes do processo, ou seja, aos litigantes, nos exatos termos da lei.

Na reclamação trabalhista, a doméstica relatou que foi agredida pelo patrão no ambiente de trabalho.

Quanto à cláusula penal, o Colegiado aprovou mudança de posicionamento, afastando a possibilidade de aplicação do artigo 413 do Código Civil para redução equitativa da penalidade.

A Circular CAIXA nº 657/2014 entra em vigor em 05/06/2014 e revoga disposições contrárias, em especial, àquelas preconizadas na Circular CAIXA 642, de 06.01.2014.