-
Trabalhadora dispensada às vésperas da aposentadoria consegue reintegração no emprego
Foi o que aconteceu com uma bancária, que buscou a Justiça do Trabalho requerendo a sua reintegração no emprego.
08/10/2013 -
Cancelamento dos autos de infração de multa por atraso na entrega de Dacon
Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 2º semestre de 2008 entregues em 08/10/2009
07/10/2013 -
CAGED Vence hoje, dia 7 de outubro, o prazo para entrega do Cadastro
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de setembro/2013, admitiram, demitiram ou transferiram empregados.
07/10/2013 -
Bancários rejeitam proposta de reajuste da Fenaban e mantêm greve
Contraf considerou reajuste muito baixo e pretende intensificar paralisação.
07/10/2013 -
Lei de Falências requer revisão, mas não em novo Código
Novas regras podem vir com a aprovação do novo Código Comercial, cujo anteprojeto é discutido em comissão de juristas do Senado.
07/10/2013 -
Receita muda norma e cancela dupla contabilidade
Os efeitos da IN 1.397 só produzirão efeitos a partir de 2014, e não mais sobre 2008, como defendiam os técnicos da Receita Federal.
07/10/2013 -
Doméstica que teve carteira assinada por pessoa jurídica receberá direitos de empregados do comercio
Mas uma particularidade chamou a atenção do relator: a carteira de trabalho foi assinada por uma pessoa jurídica.
07/10/2013 -
JT reconhece a eletricista de montadora de automóveis direito a isonomia com demais eletricistas eletrônicos da empresa
Com isso, ele deverá receber diferenças salariais, com reflexos em férias, 13ºs salários, horas extras e FGTS.
07/10/2013 -
Receita Federal abre na próxima semana consultas ao 5º lote do IR
Restituições serão depositadas em 15 de outubro, lembra Fisco.
04/10/2013 -
Receita alertará contribuintes do Simples sobre erros
As microempresas e empresas de pequeno porte receberão alertas da fiscalização quando houver inconsistências
04/10/2013 -
Desaceleração econômica aumenta demanda por profissionais de contabilidade
Pesquisa da Robert Half também aponta crescimento na área de finanças
04/10/2013 -
Novo Código punirá práticas desleais
Na avaliação de Fábio Ulhoa Coelho, a reforma da legislação terá o poder de reduzir custos ao minimizar os riscos, aumentando os investimentos
04/10/2013 -
Simples Nacional – Jornais, Revistas e Periódicos – Tributação
A receita oriunda da atividade de veiculação de anúncios nas páginas dessas publicações, é tributada pelo anexo III.
04/10/2013 -
Feriado Coincidente com Sábado
É muito usual utilizar-se dessa prerrogativa para suprimir a jornada de trabalho do sábado, trabalhando-se então de segunda a sexta-feira 8 (oito) horas e 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme dispõe o artigo 7º, XIII da Constituição Fede
04/10/2013 -
É válido o reconhecimento de vínculo feito por auditor fiscal do trabalho
A empresa ajuizou então ação anulatória contra a multa, sustentando a incompetência do fiscal do trabalho para reconhecer a existência do vínculo empregatício ente ela e os trabalhadores citados no auto de infração.
04/10/2013 -
Hospital pagará feriados em dobro a enfermeira que cumpria jornada 12x36
O hospital alegou que o fato de serem concedidas 36 horas de folga depois de 12 horas de trabalho compensa o labor em feriados.
04/10/2013 -
Comissionista puro deve receber horas extras mais adicional em caso de concessão irregular do intervalo
Pela prova testemunhal, o desembargador Anemar Pereira Amaral, relator do recurso, constatou que o intervalo intrajornada era gozado em 20/30 minutos.
04/10/2013 -
Nota Fiscal Eletrônica para consumidor final terá padrão GS1
Outra inovação é o uso do QR Code
03/10/2013 -
Receita desiste de cobrar imposto de empresas que distribuíram lucros
O Ministério da Fazenda informou que as novas regras de tributação só valerão para os balanços publicados a partir do próximo ano
03/10/2013 -
Contribuiu com NIT errado? Veja o que fazer
Outra situação comum vivenciada pelos beneficiários é a mudança de categoria.
03/10/2013