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Volume de ações trabalhistas volta a crescer com a pandemia
Sem dinheiro em caixa para se manterem, empresas estão demitindo sem pagar as verbas rescisórias, como a multa de 40%
22/05/2020 -
RFB atualiza Manual de Remessas Internacionais na Internet
No dia 19 de maio de 2020 foi publicada nova versão do Manual de Remessas Internacionais na página da RFB na internet, fruto de um extenso trabalho de revisão e atualização.
22/05/2020 -
Créditos Financeiros da Lei de Incentivo de Informática Poderão ser Compensados com Tributos
10.356/2020
22/05/2020 -
Dólar fecha em R$ 5,58, valor mais baixo em quase 20 dias
Bolsa sobe 2,1% e fecha no maior nível desde fim de abril
22/05/2020 -
Menos da metade dos contribuintes entregou declaração do IRPF
Prazo de envio foi adiado para 30 de junho por causa da pandemia
21/05/2020 -
Simples Nacional: parcelas que não compõem a receita bruta
Bases: Resolução CGSN 140/2018, arts. 2º, II, e § 5º e Solução de Consulta Disit/SRRF 5.004/2019.
21/05/2020 -
MEIs podem solicitar nova linha de crédito no Brasil
A iniciativa é uma parceria da Caixa Econômica Federal e do Sebrae; serão beneficiados Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
21/05/2020 -
Ministério e Caixa lançam atualização do Manual sobre Recolhimentos ao FGTS e Contribuições Sociais
Orientações estão disponíveis para download no site da Caixa. Entre elas, a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, referente às competências março, abril e maio de 2020
21/05/2020 -
Governo vai liberar crédito a microempresas por maquininhas de cartão
A ideia é que a operação desses financiamentos seja feita por meio de uma parceria entre a Caixa Econômica Federal e empresas que operam os aparelhos de cartão
21/05/2020 -
Senado aprova cobertura de morte por covid-19 em seguros de vida
O Senado aprovou hoje (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere ônus aos segurados.
21/05/2020 -
Governo sanciona crédito para MPEs, mas veta carência de 8 meses
Pelo programa, pequenos negócios poderão contratar empréstimos de até 30% da receita bruta anual de 2019. Também foi vetada a prorrogação de parcelamentos dessas empresas à Receita Federal por 180 dias
20/05/2020 -
A empresários, Guedes fala em novo regime para evitar desemprego em massa pós-pandemia
Em reunião fechada, ministro indicou que quer contratos de trabalho mais simplificados
20/05/2020 -
Empresa pode manter atividade no feriado adiantado, desde que compense
Também o feriado de 9 de julho pode ser antecipado
20/05/2020 -
Simples Nacional: parcelas que não compõem a receita bruta
Bases: Resolução CGSN 140/2018, arts. 2º, II, e § 5º e Solução de Consulta Disit/SRRF 5.004/2019.
20/05/2020 -
Ministério lança canal para registro de denúncias trabalhistas
Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br.
20/05/2020 -
CAIXA atualiza o Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios do FGTS
CAIXA nº 907 de 2020
20/05/2020 -
Portaria regulamenta atendimento por meio do Chat RFB
Usuários têm acesso a mais de vinte serviços através da plataforma
19/05/2020 -
Governo sanciona com vetos lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante crise do coronavírus
Presidente vetou trecho que previa carência de oito meses para pagamento de empréstimo.
19/05/2020 -
Secretaria de Previdência Alerta Sobre Golpes Aplicados Contra Segurados do INSS
A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia alerta a população sobre golpes praticados por fraudadores que se passam por representantes do órgão para oferecer benefícios e extorquir os segurados.
19/05/2020 -
Você conhece o e-Arrecada?
O e-Arrecada está disponível no portal Regularize, site de serviços da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, que substituiu o Centro Virtual de Atendimento – e-CAC do órgão para pagamento online do documento de arrecadação.
19/05/2020