Polli & Contadores Associados

Medida trata do débito de parcelamentos antigos e novas contratações

Projeto afeta empresas de tecnologia da informação, de ônibus, trem e metrô e construção civil

A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus (covid-19).

Proposta dá mais 180 dias de suspensão de ações de cobrança para essas empresa

Ferramenta digital elaborada pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), da Secretaria de Trabalho (Strab), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt), permite que as empresas avaliem o cumprimento da legislação trabalhista em suas instituições.

Norma que dispõe sobre avaliação de EPI é retificada

Dos R$ 40 bilhões anunciados pelo governo para ajudar o pequeno empresário a pagar a folha, apenas 1% foi liberado

Alterações foram motivadas pela pandemia causada pelo coronavírus

MEIs que efetuaram pagamentos exclusivamente a título de comissões e corretagens relativas a administração de cartões de crédito estão dispensados da entrega da Dirf

O Ato do Congresso Nacional nº 33, de 07/05/2020 foi publicado no DOU em 08/05/2020.

Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.

Resolução FGTS 961/2020

Bolsonaro assinou documento nesta quinta (7), incluindo ainda outros setores. Todos devem seguir normas sanitárias

Criado pela Resolução CFC n.° 1.575/2019, o Cadastro Nacional de Auditores Independentes – Pessoa Jurídica (CNAI – PJ) tem o objetivo de cadastrar as empresas que executam serviços de Auditoria Independente registradas nos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).

Os prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho voltaram a fluir normalmente a partir de 04/05/2020.

Trabalhador com carteira assinada fica dispensado de apresentar qualquer prova de ação judicial para o saque de FGTS quando a empresa o demite alegando colapso financeiro.

Versão 4.0.1

Por meio de uma plataforma digital, a associação sem fins lucrativos Estímulo 2020 recolhe doações de grandes companhias e repassa, na forma de empréstimos, às empresas de menor porte

Mercadorias apreendidas pelo órgão estão sendo destinadas, principalmente, para reforçar as ações na área de sáude em todo país

Texto vai à promulgação do presidente do Congresso